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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:35
Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:32
Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.
Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:28
Perfil falso no Orkut não gera indenização
Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita
Ofensa à coisa julgada
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:50
Google indeniza por perfil ofensivo
Dizia o perfil: ?Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro, mas sou bom no que faço, você nem desconfiará que namoro. É difícil as pessoas desconfiarem de mim, e até você gata, mesmo sabendo de tudo isso, ainda vai dar mole para mim?.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:20
Apresentador de TV recebe indenização por ofensas em comunidade do Orkut
Usuária de rede social terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais ao professor e comentarista de TV por conta de uma comunidade ofensiva
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:54
Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut
Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:28
Conar libera comercial de "sabe de nada inocente"
Propaganda foi retirada por ar por ser considerada uma ofensa machista ao chamar mulher de "ordinária"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:16
Processual civil. Antecipação de tutela.
número de telefonia móvel de usuário o qual foi enviada senha de acesso ao orkut.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Decisão manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube
O usuário postou comentários depois de saber que não seria o pai da filha da autora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Danos morais. Ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Criança que apresenta perigo de morte.
Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:50
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação".
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:26
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu o réu do crime de racismo praticado no "Orkut".
Recurso conhecido e parcialmente provido.